A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidania – SEJUC, por intermédio da Comissão de Coordenação de Avaliação de Dados Verificados na Investigação Social dos Antecedentes Pessoais dos Candidatos Inscritos no Concurso Público para Provimento de Cargos de Agentes Penitenciários, designada pela Portaria nº. 154/2009/GS-SEJUC, datada de 27 de outubro de 2009, torna pública a relação de RECOMENDADOS para efetivação da matrícula no Curso de Formação de Agentes Penitenciários, conforme segue:
1. A relação geral dos RECOMENDADOS – Quadro 01 em anexo, de acordo com a classificação geral até a presente data, destina-se à efetivação de matrícula para o Curso Específico de Formação Profissional para Agentes Penitenciários, incluindo os candidatos que concorrem às vagas destinadas aos portadores de deficiência física;
2. Fica ressalvado que a investigação social dos antecedentes pessoais dos candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de cargos de Agente Penitenciário continua durante toda a próxima fase – Curso Específico de Formação Profissional para Agentes Penitenciários;
3. O total de candidatos RECOMENDADOS, do sexo masculino – quatrocentos e oitenta (480) -, para efetivação da matrícula no Curso Específico de Formação Profissional para Agentes Penitenciários, se constitui do número de vagas previstas no Edital - trezentos e vinte (320) -, mais cinquenta por cento (50%) de reserva técnica – cento e sessenta (160) - atendida a reserva de cinco (5%) por cento das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência física;
4. O total de candidatos RECOMENDADOS, do sexo feminino – cento e vinte (120) -, para efetivação da matrícula na do Curso Específico de Formação Profissional para Agentes Penitenciários se constitui do número de vagas previstas no Edital - oitenta (80) -, mais cinqüenta por cento (50%) de reserva técnica - quarenta (40) -, atendida a reserva de cinco (5%) por cento das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência física;
5. Fica estabelecido o prazo de quarenta e oito (48) horas, contados a partir da publicação deste Edital, para a interposição de recursos;
6. Fica definido o dia 28 de janeiro, do corrente ano, para divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos;
7. Fica estabelecido o período de 28 a 30 de janeiro, do corrente ano, para a efetivação da matrícula para o Curso Específico de Formação Profissional para Agentes Penitenciários, no horário de 08h às 12h e das 14h às 18h, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP, Rua Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, Natal/RN.
8. Os candidatos RECOMENDADOS devem comparecer ao local da matrícula portando os seguintes documentos:
a) CPF;
b) RG;
c) Certificado de conclusão de ensino médio ou curso superior, acompanhado de histórico escolar;
d) Título de eleitor;
e) Comprovante de residência;
f) 02 (duas) fotos, tamanho 3x4.
9. Fica estabelecido o início das aulas para o dia 1º de fevereiro de 2010, com aula inaugural às 20h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1559, Tirol, Natal-RN.
SÉRGIO COELHO DE MELO LIMA
Presidente da Comissão
1. A relação geral dos RECOMENDADOS – Quadro 01 em anexo, de acordo com a classificação geral até a presente data, destina-se à efetivação de matrícula para o Curso Específico de Formação Profissional para Agentes Penitenciários, incluindo os candidatos que concorrem às vagas destinadas aos portadores de deficiência física;
2. Fica ressalvado que a investigação social dos antecedentes pessoais dos candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de cargos de Agente Penitenciário continua durante toda a próxima fase – Curso Específico de Formação Profissional para Agentes Penitenciários;
3. O total de candidatos RECOMENDADOS, do sexo masculino – quatrocentos e oitenta (480) -, para efetivação da matrícula no Curso Específico de Formação Profissional para Agentes Penitenciários, se constitui do número de vagas previstas no Edital - trezentos e vinte (320) -, mais cinquenta por cento (50%) de reserva técnica – cento e sessenta (160) - atendida a reserva de cinco (5%) por cento das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência física;
4. O total de candidatos RECOMENDADOS, do sexo feminino – cento e vinte (120) -, para efetivação da matrícula na do Curso Específico de Formação Profissional para Agentes Penitenciários se constitui do número de vagas previstas no Edital - oitenta (80) -, mais cinqüenta por cento (50%) de reserva técnica - quarenta (40) -, atendida a reserva de cinco (5%) por cento das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência física;
5. Fica estabelecido o prazo de quarenta e oito (48) horas, contados a partir da publicação deste Edital, para a interposição de recursos;
6. Fica definido o dia 28 de janeiro, do corrente ano, para divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos;
7. Fica estabelecido o período de 28 a 30 de janeiro, do corrente ano, para a efetivação da matrícula para o Curso Específico de Formação Profissional para Agentes Penitenciários, no horário de 08h às 12h e das 14h às 18h, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP, Rua Jaguarari, 2100, Lagoa Nova, Natal/RN.
8. Os candidatos RECOMENDADOS devem comparecer ao local da matrícula portando os seguintes documentos:
a) CPF;
b) RG;
c) Certificado de conclusão de ensino médio ou curso superior, acompanhado de histórico escolar;
d) Título de eleitor;
e) Comprovante de residência;
f) 02 (duas) fotos, tamanho 3x4.
9. Fica estabelecido o início das aulas para o dia 1º de fevereiro de 2010, com aula inaugural às 20h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1559, Tirol, Natal-RN.
SÉRGIO COELHO DE MELO LIMA
Presidente da Comissão
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