quinta-feira, 19 de março de 2009

Emendas da bancada são contingenciadas pelo governo federal

O corte de R$ 21,6 bilhões anunciado pelo governo federal na tarde desta quinta-feira (19) vai atingir diretamente os investimentos previstos para o Rio Grande do Norte. Segundo o coordenador da bancada do RN, deputado federal Fábio Faria (PMN), todas as emendas coletivas apresentadas pelos parlamentares estaduais serão contingenciadas.

“As chances dessas emendas serem liberadas posteriormente são muito remotas, porque no ano passado, quando o governo não se posicionou desta forma, só foram liberadas de 10 a 15% das emendas de bancada para os estados”, lembra Fábio Faria, ao destacar que estes recursos financiam obras estruturantes importantes para o Estado.

“Vamos tentar incluir algumas destas obras previstas para o Rio Grande do Norte no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que não sofrerá cortes, assim como o amplo programa de habitação que o governo federal vai lançar em abril”, diz. Ele explica que as emendas individuais, no valor total de R$ 10 milhões para cada parlamentar, foram mantidas.

JUSTIFICATIVA – Segundo o governo federal, a queda na arrecadação de quase 12% justifica a necessidade do corte de R$ 21,6 bilhões. O IPI, conforme dados divulgados pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, caiu 92,53% em fevereiro deste ano em relação ao mesmo mês de 2008. O Imposto de Renda sofreu redução de 16,24% na mesma comparação. O ministro afirmou que cortes serão feitos ainda em custeio da máquina pública.

Assessoria de Imprensa: Estella Dantas - estelladantas@gmail.com – (84) 9401-7111

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