Audiência Pública
discutiu organização e ordenação dos trabalhadores ambulantes
“Nossa palavra aqui
é que não faremos nada sem combinar com os envolvidos”. Com estas palavras, o secretário-adjunto
de Serviços Urbanos (Semsur), Edson Siqueira, iniciou suas palavras na
Audiência Pública promovida pela vereadora Júlia Arruda no plenário da Câmara
Municipal nesta terça-feira (3), que discutiu a organização e ordenação dos
trabalhadores ambulantes da Orla.
O compromisso com
os informais da Praia de Ponta Negra é que os cadastros poderão ser avaliados
pela Prefeitura, em parceria com as entidades representantes. “Queremos a ajuda
de vocês, que sabem quem realmente trabalha e é nativo da região. Deixar que
esse cadastro seja responsabilidade da prefeitura seria uma injustiça”, disse
Siqueira.
No entanto, o
gestor não deu a garantia de que a concessão da licença contemplará a
totalidade dos que merecem. A expectativa é que cerca de mil ambulantes
realizem as inscrições (que encerram no dia 13). A relação dos aprovados será
encaminhada ao Ministério Público no dia 20, quando acontecerá Audiência
Pública. “Não sei se serão aprovados 500, 400 ou 100. Vamos ver quantos a praia
suporta”, disse Siqueira.
A vereadora
ressaltou que estava se dispondo a ser interlocutora e que esperava que o
debate servisse para dirimir dúvidas e pontos de embate. “Não queremos que haja
injustiça ao final do cadastramento. Fazer esse processo com a participação dos
trabalhadores que realmente atuam na região é fundamental”, observou a
parlamentar.
Os informais
trouxeram à tona também diversos problemas, como necessidade de qualificação
profissional, falta de infraestrutura e aproveitamento dos produtores da região
da Vila. A vereadora lamentou que da prefeitura apenas a Semsur e Secretaria de
Urbanismo (Semurb) estavam representadas. Júlia encaminhou ofícios às pastas de
Turismo (Sectur), Ação Social (Semtas) e Saúde (SMS), sem que seus titulares
sequer justificassem as faltas ou encaminhassem representantes.
Outra situação
ainda pendente que merece atenção é a liberação de um espaço público para a
exposição dos produtos destes trabalhadores. Um local já foi indicado (ao lado
da Barraca do Caranguejo) e pertence ao Patrimônio da União. Resta agora o
encaminhamento municipal. O MP acompanha o processo e espera ter uma resposta
mais concreta no dia 20, quando acontece outra audiência.
Diante do debate
não ter esgotado, Júlia Arruda acatou a sugestão dos presentes e se comprometeu
a realizar outra Audiência Pública, só que na própria comunidade, na Vila de
Ponta Negra, com data a ser divulgada posteriormente. Na ocasião, deverá fazer
a convocação e não apenas convite aos gestores municipais, para tentar uma assiduidade
maior.
Também participaram
os vereadores Aquino Neto, Professor Luis Carlos, Adão Eridan, Chagas Catarino,
Raniere Barbosa e Assis Oliveira.
Crédito das imagens: Elaine Vládia/Assessoria Júlia Arruda
Nenhum comentário:
Postar um comentário