A presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra, acaba de discursar no plenário da Câmara dos Deputados. Ela falou sobre as diferenças de investimentos federais nas universidades entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, com grande desvantagem para o primeiro.
“O governo FHC não aplicava recursos nas universidades. Até o custeio era difícil”, lembrou a deputada. Entre 2003 e 2010, durante o mandato petista, os orçamentos das universidadles saltou de R$ 6,7 bilhões para R$ 23,9 bilhões – um aumento de mais de 300%.
Fátima Bezerra rebatia o editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo. Ela explicou que o programa federal Reuni mudou a paisagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tamanho o número de obras que foram construídas e que estão em conclusão; e que na Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), o número de vagas de graduação aumentou de 210 para 2030 no período.
No país, o número de universidades quase duplicou. "É o governo do PT investindo na educação superior, pois entendemos que só dessa forma fincaremos o país no primeiro mundo", concluiu a presidenta da CEC.
Leia, abaixo, o discurso na íntegra:
Recentemente, o jornal O Estado de São Paulo publicou editorial sobre obras paradas nas universidades públicas brasileiras, destacando que o sistema de ensino superior não foi tratado com prioridade pelo governo Lula. Discordo, totalmente, da avaliação do jornal. Muito pelo contrário, o presidente Lula foi um dos que mais tratou com carinho e prioridade a universidade brasileira, basta examinar, com isenção e seriedade, os números do orçamento.
De 2003 para 2010, o orçamento das universidades federais mais do que duplicou, subindo de R$ 6,7 bilhões para R$ 23,9 bilhões. Parte desse dinheiro foi usado no Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) na construção, ampliação e reforma dos campi das universidades federais.
O Reuni, segundo matéria do jornal o Estado de São Paulo, não estaria cumprindo seus objetivos. Isso é uma inverdade, pois graças a esse Programa, as universidades federais passaram de 45 em 2003 para 59 em 2010. Já o número de campus e unidades avançadas, que eram 148 no início do governo Lula, hoje são 274 e serão 293 em 2012.
Por outro lado, o número de municípios beneficiados com universidades federais subiu de 114 para 230 até o ano passado. No próximo ano, serão 246. O número de alunos matriculados nas universidades federais subiu de 109,2 milhões em 2003 para 222,4 milhões em 2010. Em 2012 serão 243,5 milhões de jovens matriculados nas nossas universidades públicas federais.
A matéria do jornal O Estado de São Paulo destaca que 53 obras estão paradas nas universidades federais. Diante do volume de obras executadas pelo Ministério da Educação nessas instituições e dos problemas causados por empreiteiros, esse é um número aceitável. De acordo com o MEC, atualmente estão sendo coordenadas 3.608 obras nas universidades, sendo que apenas 53 estão com problemas e 1.697 foram concluídas.
Em todos os casos, a paralisação das obras deve-se a problemas com as empresas vencedoras das licitações, que ou abandonaram o canteiro de obras ou demonstraram incapacidade operacional, levando a rescisão contratual. As obras em andamento contabilizam 3,5 milhões de metros quadrados de novas instalações nas instituições.
Entre as obras já entregues à comunidade acadêmica, estão 368 laboratórios, 383 salas de aula, 82 bibliotecas, 51 restaurantes universitários, 53 instalações de moradias estudantis, além de novas instalações administrativas, áreas de vivência, de circulação e infraestrutura viária e de urbanização.
No meu estado, a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e a UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) tiveram melhorias estruturais significativas. A UFERSA, criada há seis anos com substituta da ESAM (Escola Superior de Agricultura de Mossoró), é um exemplo claro da política vitoriosa do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad.
Em 2003, a UFERSA oferecia 210 vagas em dois cursos de graduação e um de mestrado. Este ano, foram oferecidas 2.030 vagas em 34 cursos de graduação, nove de mestrados e dois doutorados. Também foram criados campi nos municípios de Angicos e Caraúbas.
Na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), o Programa REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) permitiu a construção de novos prédios, que mudaram a cara do campus de universidade. Antes, os setores de aula eram isolados um dos outros. Agora, está tudo praticamente interligado. Nos últimos oito anos, foi criado o Instituto Internacional de Neurociências de Natal, o Instituto Internacional de Física, e o Instituto de Línguas, Literaturas e Culturas Modernas, que ensina línguas para professores e estudantes estrangeiros. O hospital universitário Onofre Lopes foi totalmente reformado. A biblioteca Zila Mamede também foi outro prédio da UFRN que recebeu intervenções significativas.
É o governo do PT investindo na educação superior, pois entendemos que só dessa forma fincaremos o país no Primeiro Mundo.
Muito obrigada,
Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura e deputada federal pelo PT do RN.
Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
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