O Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PL 8035/10), em discussão na Câmara dos Deputados, será debatido na manhã da próxima segunda-feira (13/6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre os presentes estará o relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR) e representantes de várias entidades nacionais que defendem mudanças na proposta apresentada pelo governo.
A audiência foi requerida na Comissão Especial que está analisando o PNE pelos deputados federais Fátima Bezerra (PT), atual presidenta da Comissão de Educação e Cultura, e pelo deputado Rogério Marinho (PSDB). O evento está sendo promovido pelo Fórum Estadual de Educação do RN.
O prazo para apresentação de emendas ao PNE foi encerrado na última terça-feira e foram apresentadas 2.950 propostas de alterações ao projeto enviado pelo governo. A deputada federa Fátima Bezerra apresentou 545 emendas. No geral, as propostas defendem mais ousadia do Plano, antecipando metas de universalização do atendimento e aumentando os recursos para a educação. A discussão na sociedade é de que 10% do PIB (Produto Interno Bruno) sejam usados em gastos educacionais. Atualmente, é gasto 5% do PIB e a proposta do governo é que haja uma elevação para 7% até 2020.
Estarão presentes na audiência na Assembleia Legislativa o presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes), Yann Evanovick; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleusa Rodrigues Repulho; além da secretária estadual de educação, Betânia Ramalho; do presidente da Assembleia, Ricardo Mota; do presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Hermano Morais; de representantes da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e do Sinte/RN.
“Vamos fazer um bom debate e, assim, contribuir para que seja construído um PNE que realmente atenda os anseios da população brasileira por uma educação de qualidade”, opina a deputada Fátima Bezerra.
As principais metas e diretrizes do PNE são: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; promoção humanística, científica e tecnológica no país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em Educação como proporção do produto interno bruto; valorização dos profissionais da educação e difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática nas escolas.
Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
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