Brasília, 24 de junho de 2011
O governo federal vai liberar recursos para a construção de 360 creches e 220 quadras poliesportivas cobertas. As obras estão previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), sendo que 358 municípios receberão as creches e 180, as quadras esportivas. No Rio Grande do Norte, serão construídas unidades de atendimento infantil em 12 municípios e as quadras em oito.
No Rio Grande do Norte, as creches serão construídas nas cidades de Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Currais Novos, Jucurutu, Nova Cruz, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Presidente Juscelino, Santana do Seridó, Santo Antônio, Serrinha e Vera Cruz. Já as quadras beneficiarão os municípios de Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Passa e Fica, Santo Antônio, São Pedro, Serrinha e Sítio Novo. Porém, para que os recursos sejam liberados, os gestores deverão formalizar um Termo de Compromisso no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A seleção para a escolha dos beneficiários foi realizada no último trimestre do ano passado e nos primeiros três meses deste ano. Nesta etapa, foram selecionados os municípios com até 50 mil habitantes. O governo federal vai terminar o primeiro semestre de 2011 tendo selecionado 827 municípios para receber 1.216 unidades de educação infantil. Outros 415 receberão 674 quadras.
Projetos
O FNDE põe à disposição das prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
Os recursos podem contemplar também projetos dos municípios, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único e obrigatório.
O mandato da deputada Fátima Bezerra acompanhará a liberação dos recursos do PAC para a construção das creches e das quadras poliesportivas.
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Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
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