quinta-feira, 10 de setembro de 2009

1º Congresso de Direito Administrativo promovido pela Searh contará com palestrantes renomados

A Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) promove no final deste mês o 1º Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. O evento terá o tema "A nova perspectiva do Direito Administrativo", e será realizado de 29 de setembro a 1º de outubro, no PraiaMar Hotel, em Natal.

O quadro de palestrantes do Congresso de Direito Administrativo contará com profissionais renomados da área. Segundo a coordenadora da Assessoria Jurídica da Searh, Cláudia Lemos, foram escolhidos aqueles que mais se destacam na discussão e na doutrina do Direito Administrativo atualmente no país. Ela explica que o processo de escolha dos nomes dos participantes foi iniciado com auxílio do assessor técnico da Procuradoria Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa. “Ele orientou inicialmente nessa escolha, e hoje, com muito orgulho, podemos dizer que o 1º Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, promovido pela Searh, Assessoria Jurídica e Escola de Governo conta com nomes de alto gabarito, pessoas que são conhecidas na área pela sua expertise e familiaridade no estudo dessa matéria.”

Cláudia Lemos conta ainda como surgiu a iniciativa de realização do Congresso. “A idéia nasceu do anseio da Assessoria Jurídica de fazer um encontro com todos os assessores, um workshop, para padronizar os entendimentos, uniformizar posições entre os profissionais da área. Porém este ano a idéia se tornou um pouco maior, com a iniciativa do secretário de Administração, Paulo César Medeiros, de transformar esse encontro num congresso, onde a gente pudesse discutir não apenas temas de dificuldades locais e pontuais, mas temas do Direito Administrativo que estão sendo discutidos a nível nacional”, ressalta a coordenadora.

Estão programadas palestras com o Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; o Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Edgar Antonio Chiuratto Guimarães; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Fabrício Motta; o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm; e o professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (graduação, mestrado e doutorado), Gustavo Henrique Justino de Oliveira.

O evento contará ainda com a participação de Luiz Moreira Gomes Júnior, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Paulo Modesto, professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Sidney Bittencourt, mestre em Direito com mais de 30 anos de experiência na Administração Pública; e Fábio Barbalho Leite, mestre em Direito pela PUC de São Paulo.

Também foi confirmada na última quarta-feira a presença da professora titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP), Maria Sylvia Zanella di Pietro, ícone na área, com palestra prevista para o encerramento do evento.

A expectativa é de que 450 pessoas participem do 1º Congresso de Direito Administrativo do Estado. O investimento é de R$ 60 para profissionais e de R$ 30 para estudantes. Para os universitários, a participação no evento pode valer até 16 horas no currículo acadêmico, dependendo de cada instituição.

As inscrições podem ser feitas no site www.searh.rn.gov.br/direito_administrativo.

Acesse também:
http://www.searh.rn.gov.br/
http://twitter.com/SearhRN
http://twitter.com/direitoadmrn

Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos - Searh Assessoria de Comunicação - Ascom - 3232-2300

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