A vereadora Júlia Arruda (PSB) coordenou, durante a tarde desta
segunda-feira (28), mais uma rodada de depoimentos da Comissão Especial de
Inquérito (CEI) que investiga os contratos da Prefeitura de Natal. Na ocasião
foram ouvidos os ex-gestores das pastas de Gestão de Pessoas, Logística e
Modernização Organizacional (Segelm), Habitação, Regularização Fundiária e
Projetos Estruturantes (Seharpe) e Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi),
além do consultor Henry Cherkezian, que firmou contrato com o município no ano
de 2009.
O foco das oitivas da tarde desta segunda-feira foram os contratos
de consultoria firmados pelas secretarias. Entre os questionamentos realizados
pelos membros da comissão foram os motivos da dispensa de licitação para
contratação do especialista Henry Cherkezian e o convênio com a Fundação para o
Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (FUNDEP), nos valores respectivos
de R$ 65 mil e R$ 179.233,57 mil.
O primeiro a ser ouvido pela Comissão foi o ex-titular da Segelm e
atual presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Roberto Lima.
Durante seu depoimento, ele falou sobre o contrato assinado entre a secretaria
e a empresa Consist Software Ltda. para aquisição do Sistema de Gestão de
Recursos Humanos. Por apresentar um valor de R$ 1,7 milhão, os vereadores
questionaram a possibilidade de o contrato ter sido alvo de superfaturamento.
De acordo com Roberto Lima os recursos empregados para a aquisição
do sistema foram coerentes com os valores vistos no mercado. Segundo ele, a
compra deste tipo de tecnologia de informação permitiu que a Prefeitura
economizasse os valores pagos com a utilização de programas especializados no
gerenciamento de folha de pagamento. “Antes nós tínhamos que pagar a cada vez
que utilizávamos o programa. Depois que adquirimos a sua licença de uso, esse
tipo de gasto acabou”, disse ele.
Questionado pela vereadora Júlia Arruda sobre o fato de ter
contratado uma empresa que é alvo de investigações por fraudes em licitação no
município de Santa Bárbara do Oeste (SP), o ex-gestor disse que o vínculo da
Consist com a Prefeitura de Natal foi firmado em 2009 antes das denúncias de
irregularidades, que foram divulgadas pela imprensa este ano.
O segundo depoimento foi o da ex-titular da Seharpe, Diana Motta.
Na ocasião, ela esclareceu as motivações para a contratação da consultoria do
especialista em Programas Habitacionais e de Desenvolvimento Urbano, Henry
Cherkezian, no valor de R$ 65 mil. De acordo com ela, o profissional foi
contratado para auxiliar o desenvolvimento do plano habitacional da pasta e na
elaboração do sistema de cadastro habitacional para o programa Minha Casa,
Minha Vida.
“Tivemos um
grande ganho com os serviços técnicos prestados por Henry Cherkezian, um dos
consultores mais prestigiados do Brasil. Seus serviços auxiliaram Natal a
desenvolver um dos melhores sistemas de cadastro de inscritos para o Minha
Casa, Minha Vida e, além disso, serviram para capacitar os servidores da própria
secretaria, por meio de seminários e workshops”, disse a ex-gestora,
esclarecendo que, apesar de o serviço ter sido prestado de forma satisfatória,
o consultor ainda não foi pago pelo município.
Questionada ainda sobre o contrato de consultoria com a FUNDEP, no valor
de R$ 179.233,57 mil, Diana Motta afirmou não ter conhecimento do mesmo. “Eu
não assinei esse contrato”, declarou.
Logo após a ex-secretária da SEHARPE, foi ouvido o especialista em
programas habitacionais e de desenvolvimento urbano Henry Cherkezian. O
consultor afirmou que todo o serviço contrato foi prestado e não foi pago.
“Conseguimos a renovação dos recursos junto a Caixa Econômica e a capacitação
da equipe. Minha consultoria não foi voltada para um projeto específico de
habitação, mas sim para toda secretaria. O trabalho foi realizado em partes.
Nós realizamos um módulo voltado para o cadastramento. O principal já foi
feito”, disse Cherkezian.
Ele declarou ainda que segundo a SEHARPE não houve pagamento em virtude
da falta de informações. “Eu encaminhei todos os documentos solicitados. Foi me
dito que foi realizado o empenho, mas que faltavam documentos”, afirmou.
O último depoente do dia foi o ex-secretário da SEMOPI, Dâmocles Trinta,
respondeu os questionamentos sobre o contrato no valor de R$ 7 milhões
realizado com o Consórcio EBEI-MWH (São Paulo) para elaboração dos projetos de
mobilidade urbana da capital. “Quando respondia pela SEMOPI o contrato estava
sendo executado e a sua realização é necessário para a execução das obras de
grande porte de mobilidade urbana”, afirmou.
A presidente da CEI dos contratos, vereadora Júlia Arruda (PSB)
ressaltou a importância dos depoimentos desta tarde. “Mais uma fase produtiva e
importante para o desenrolar da CEI, onde alguns pontos chamaram atenção, como
os contratos da SEGELM e da SEHARPE. Com os depoimentos de hoje percebemos que
a rotatividade de secretários colaborou para uma possível duplicidade de
contratos. Na SEHARPE existe a possibilidade de haver dois contratos com o
mesmo objetivo”, afirmou a vereadora.
Estiveram presentes durante os depoimentos o relator da Comissão,
vereador Júlio Protásio (PSB), os vereadores Adenúbio Melo (PSB), Bispo
Francisco de Assis (PSB), que são membros da CEI, além do vereador Raniere
Barbosa (PRB).
Crédito da foto: Elpídio Júnior
Vereadora Júlia Arruda (PSB)
Assessoria de Imprensa
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