Na tarde de hoje, acompanhados do Secretário da Justiça e da Cidadania,
Leonardo Arruda Câmara e do Engenheiro José Antônio da Nóbrega, do Setor de
Engenharia da SEJUC, os Engenheiros Sanitaristas e Ambientalistas Cícero
Fernandes Neto e Paulo Eduardo Vieira Cunha, da CAERN, estiveram visitando a
ETE - Estação de Tratamento de Esgotos - do novo Pavilhão que está sendo
concluído na Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta. A
visita serviu para que fosse esclarecido pela empresa construtora da obra
uma informação equivocada repassada à população vizinha ao estabelecimento
prisional de que o produto tratado na ETE teria o seu destino final no leito
do Rio Pium, o que gerou protestos. Na oportunidade, eles receberam
informações e detalhes técnicos do Dr. Carlos Glimm, Engenheiro responsável
pela obra, de que se tencionava despejar no Rio Pium apenas águas pluviais,
não os resíduos da Estação de Tratamento. O Dr. Glimm afirmou que tão logo
soube dos questionamentos da população determinou no ultimo dia 13 a
paralização dos serviços, só apenas iniciados, para que fossem buscadas
outras alternativas para uma solução principalmente para o escoamento das
águas pluviais. Durante a visita foi solicitado aos Engenheiros a
apresentação das soluções, tendo sido sugerido o reuso das águas pluviais e
da ETE para irrigação do gramado que circunda toda a edificação e para
implantação de projeto hortifrutigranjeiros e valas de infiltração com
sumidouros verticais, todos dentro do perímetro integrante do Complexo
Penal. Ao final da visita, o Promotor de Justiça da Comarca de Nísia
Floresta, Dr. Rafael Pires Galvão, chegou à construção acompanhado de 2
Fiscais do IBAMA com a finalidade de fazer um embargo, o que, na visão da
SEJUC e da empresa construtora, não havia mais razão de ser, uma vez que o
que havia objetivado a denuncia não estava mais sendo realizado. Para o
leito do rio não foi levado nenhuma quantidade de água pluvial, por não ter
chovido, nem da ETE, ainda não em operação. Todas essas explicações e
argumentos foram repassados ao Senhor Promotor de Justiça e aos Fiscais do
IDEMA, inclusive sobre a providencia adotada pela SEJUC junto ao Órgão
Ambiental do Estado, quando requereu a Licença de Regularização de Operação
(Licença LRO/IDEMA) consolidada em toda unidade penal, edificada no ano de
1998, quando não houve exigência de Licença Ambiental. A Estação de
Tratamento de Esgotos é exclusiva para este novo pavilhão, com 400 novas
vagas, que irá resolver em definitivo a carência de vagas para presos de
Natal e da Região Metropolitana de Natal, é constituída de Reator Anaeróbico
de Fluxo Ascendente para tratamento principal e Filtro Biológico Aerado
Submerso com Decantador Secundário para Tratamento Secundário de Esgotos.
Essa tecnologia anaeróbica, já consagrada no Brasil, se destaca pela sua
eficiência na remoção de matéria orgânica e sólidos suspensos em 95%. Apenas
este Pavilhão e a Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva, da Comarca de
Nova Cruz, recentemente construída, são dotadas de Estação de Tratamento de
Esgotos. Nas demais unidades, cerca de 35 outros estabelecimentos
prisionais, seus esgotamentos sanitários são feitos através de fossas
sépticas e sumidouros. A Estação de Tratamento de Esgotos é para ser uma
solução, não um problema, afirmou o Secretário Leonardo Arruda Câmara, que
acredita na sensibilidade dos entes envolvidos na busca das soluções, sob
pena de retardar ou impedir as soluções buscadas para o Sistema
Penitenciário Estadual
Leonardo Arruda Câmara e do Engenheiro José Antônio da Nóbrega, do Setor de
Engenharia da SEJUC, os Engenheiros Sanitaristas e Ambientalistas Cícero
Fernandes Neto e Paulo Eduardo Vieira Cunha, da CAERN, estiveram visitando a
ETE - Estação de Tratamento de Esgotos - do novo Pavilhão que está sendo
concluído na Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta. A
visita serviu para que fosse esclarecido pela empresa construtora da obra
uma informação equivocada repassada à população vizinha ao estabelecimento
prisional de que o produto tratado na ETE teria o seu destino final no leito
do Rio Pium, o que gerou protestos. Na oportunidade, eles receberam
informações e detalhes técnicos do Dr. Carlos Glimm, Engenheiro responsável
pela obra, de que se tencionava despejar no Rio Pium apenas águas pluviais,
não os resíduos da Estação de Tratamento. O Dr. Glimm afirmou que tão logo
soube dos questionamentos da população determinou no ultimo dia 13 a
paralização dos serviços, só apenas iniciados, para que fossem buscadas
outras alternativas para uma solução principalmente para o escoamento das
águas pluviais. Durante a visita foi solicitado aos Engenheiros a
apresentação das soluções, tendo sido sugerido o reuso das águas pluviais e
da ETE para irrigação do gramado que circunda toda a edificação e para
implantação de projeto hortifrutigranjeiros e valas de infiltração com
sumidouros verticais, todos dentro do perímetro integrante do Complexo
Penal. Ao final da visita, o Promotor de Justiça da Comarca de Nísia
Floresta, Dr. Rafael Pires Galvão, chegou à construção acompanhado de 2
Fiscais do IBAMA com a finalidade de fazer um embargo, o que, na visão da
SEJUC e da empresa construtora, não havia mais razão de ser, uma vez que o
que havia objetivado a denuncia não estava mais sendo realizado. Para o
leito do rio não foi levado nenhuma quantidade de água pluvial, por não ter
chovido, nem da ETE, ainda não em operação. Todas essas explicações e
argumentos foram repassados ao Senhor Promotor de Justiça e aos Fiscais do
IDEMA, inclusive sobre a providencia adotada pela SEJUC junto ao Órgão
Ambiental do Estado, quando requereu a Licença de Regularização de Operação
(Licença LRO/IDEMA) consolidada em toda unidade penal, edificada no ano de
1998, quando não houve exigência de Licença Ambiental. A Estação de
Tratamento de Esgotos é exclusiva para este novo pavilhão, com 400 novas
vagas, que irá resolver em definitivo a carência de vagas para presos de
Natal e da Região Metropolitana de Natal, é constituída de Reator Anaeróbico
de Fluxo Ascendente para tratamento principal e Filtro Biológico Aerado
Submerso com Decantador Secundário para Tratamento Secundário de Esgotos.
Essa tecnologia anaeróbica, já consagrada no Brasil, se destaca pela sua
eficiência na remoção de matéria orgânica e sólidos suspensos em 95%. Apenas
este Pavilhão e a Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva, da Comarca de
Nova Cruz, recentemente construída, são dotadas de Estação de Tratamento de
Esgotos. Nas demais unidades, cerca de 35 outros estabelecimentos
prisionais, seus esgotamentos sanitários são feitos através de fossas
sépticas e sumidouros. A Estação de Tratamento de Esgotos é para ser uma
solução, não um problema, afirmou o Secretário Leonardo Arruda Câmara, que
acredita na sensibilidade dos entes envolvidos na busca das soluções, sob
pena de retardar ou impedir as soluções buscadas para o Sistema
Penitenciário Estadual
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