SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS
CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS


SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

SEXTA-FEIRA DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010

09h00
Abertura

Governo do Estado
Ministério Público
Poder Judiciário
Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã
Assembléia Legislativa
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Ordem dos Advogados do Brasil

09h30

Conferência

Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas – Fernando Matos

10h00

INTERVALO

Painel

10h20

Procedimentos, Rotinas e Atribuições na Construção da Proteção a Testemunhas no Brasil - Nilda Maria Turra Ferreira

10h50 -11h10

O desafio da construção da rede de Proteção Solidária – CONDEL – RN 20min.

11h10 – 11h30

A Proteção a Testemunha como instrumento para superação da Impunidade-Ministério Público/RN -20 min.

11h30 – 12h45

Debates

12h45 Encerramento