terça-feira, 13 de abril de 2010

Nesta terça (13): Câmara discute falta de vagas em cemitérios

Vereadora Júlia Arruda propôs audiência pública para ouvir explicações da prefeitura sobre o problema.

A falta de vagas nos oito cemitérios públicos de Natal é tema de audiência pública na Câmara Municipal de Natal na manhã desta terça-feira (13). A partir das 9h, a vereadora Júlia Arruda (PSB), membro da Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias, põe o tema “Cemitérios Públicos Municipais– Gestão, Ampliação e Necessidade de Construção de Novos” em debate.

A discussão é provocada pela insatisfação popular, que reclama da falta de lugar digno para enterrar seus entes queridos. A situação chega ao ponto de coveiros e diretores dos cemitérios improvisarem covas próximas a muros ou entre túmulos. Moradores de Nova Descoberta denunciam que no cemitério do bairro estas brechas estariam sendo comercializadas e estaria ocorrendo também desvio de taxas de exumação.

E para piorar a situação, informam representantes de comunidades, atualmente não há uma rotina regular dos cemitérios em retirar os ossos do túmulo após sete anos do enterro, liberando-os para outros corpos, o que amenizaria essa superlotação.

“Queremos ouvir explicações da prefeitura. Saber se sabem desse problema e o que está sendo feito. Tanto que convidamos a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), porque o problema passa até pela segurança. O secretário Sérgio Leocádio relata sobre o uso de drogas e prostituição em cima de túmulos. Precisamos saber como é que está o trabalho da Guarda Municipal nesses patrimônios públicos”, ressalta Júlia.

Outro órgão que deve dar importante contribuição às dúvidas e anseios da população é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que deve explicar em que situação encontra-se a instalação de um novo cemitério, no Planalto, o Parque das Rosas. O projeto é antigo, prevê a disponibilização de 2.791 túmulos em uma área de 128 mil m², mas informações extra-oficiais dão conta de que estaria necessitando de uma licença ambiental.

A vereadora Júlia Arruda questionará qual a previsão de funcionamento, assim como tentar um cronograma das obras. A delimitação da área custou R$ 500 mil e foi entregue em 2008, no entanto sem pavimentação ou drenagem, investimentos importantes para garantir a saúde das comunidades próximas. Tais intervenções nas vias de acesso custariam em torno de R$ 1 milhão, segundo a Semsur.

Outro ponto que deverá ser abordado ainda é a previsão ou interesse da prefeitura de construir mais cemitérios, além do previsto. Isto porque, segundo informações colhidas junto à própria Semsur, o número de vagas do cemitério já planejado, do Planalto, é insuficiente para o déficit de vagas em Natal. Para se ter uma ideia, o cemitério em uso “mais novo” é o de Pajuçara, que já tem 20 anos de construção. Nesse período, somente a população de Natal aumentou em 200 mil pessoas aproximadamente, segundo números do IBGE.

ALTERNATIVAS

Há alternativas para diminuir o problema da superlotação dos cemitérios, porém elas ou esbarram em falta de orçamento ou na resistência das famílias. Uma delas é a instalação de um crematório. A audiência pública também pretende debater essa alternativa para saber os pós e contras da medida para amenizar a difícil situação constatada em Natal.

Informações: Elaine Vládia – 9471-7941
Karla Larissa – 8835-5151

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