sexta-feira, 5 de março de 2010

Natal terá Casa da Justiça e Cidadania

Apartir das 10h da próxima terça-feira, os potiguares poderão buscar qualquer tipo de assistência jurídica na Casa da Justiça e Cidadania. A criação deste centro é fruto de um projeto nacional, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em dezembro de 2008. Segundo a coordenadora do projeto no Rio Grande do Norte, juíza Zeneide Bezerra, o objetivo é reunir em um mesmo espaço físico todos os serviços da Justiça. O espaço, cedido pelo governo do estado, irá abrigar serviços referentes ao Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Justiça Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica, Ministério Público, além de práticas jurídicas de cinco faculdades e universidades do estado.

Serão cerca de 100 funcioários atuando e orientando sobre ações de divórcio, herança, violência doméstica, auxílio jurídico para presidiários, além de emissão de título de eleitor, certidão de nascimento e diversos outros atendimentos em um espaço localizado no interior da Central do Cidadão da Zona Norte, no Shopping Estação. A população poderá contar com informações processuais, palestras, advocacia voluntária, audiências de conciliação, ouvidoria, regularização fundiária, cartório eleitoral permanente, protocolo integrado e programas como aprendendo a ser cidadão com o Ministério Público, Proteção à Infância e Juventude (da Vara da Infância e Juventude) e Proteção à Mulher (do Juizado de Violência Doméstica). Além disso, o local contará com uma unidade completa do Juizado Especial e colocará à disposição da população informações sobre a Justiça Militar, Itep, Caern, Cosern, Procon, Detran, Banco do Cidadão e Datanorte.

Facilidade

A juíza Zeneide Bezerra garante que será um lugar de total acessibilidade na área jurídica ao cidadão oferecido gratuitamente. "O nosso objetivo é mais próximo à população mais carente em uma localidade, Zona Norte, onde só existe apenas uma justiça. Queremos possibilitar que qualquer um chegue ao local e possa resolver seu problema junto a qualquer área do direito para ser orientado e encaminhado para uma possível solução", explica. Ela conta que a Casa funcionará nos horários das 10h às 18h, de terça a sexta, mesmo horário de funcionamento do Shopping Estação. A inauguração do lugar acontecerá às 9h da segunda-feira (08), com a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. De acordo com Zeneide, a ideia é implantar a primeira unidade e depois para outras regiões do estado.

Serviço

Endereço: Central do Cidadão da Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2.300, Santa Catarina

Horário: terça a sexta-feira, das 10 às 18h

Inauguração: 8 de março, 18h

http://www.diariodenatal.com.br/2010/03/05/cidades9_0.php

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