quinta-feira, 4 de março de 2010

CIDADÃO NOTA 10 - MEIOS RECEBE PRÊMIO DE MAIOR ARRECADADOR DE NOTAS FISCAIS



Participante desde 2004 da Campanha Cidadão Nota 10, criada pelo Governo do Estado por meio do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Tributação do Estado (SET), a ONG MEIOS (Movimento de Integração e Orientação Social) foi contemplada pela segunda vez com o 1º lugar geral na apuração do viés Nota Solidária, equivalentes aos 14º e 19º quadrimestres, sendo que o último resultou num repasse de R$ 69.291,80.
A atuante participação da ONG durante os 6 anos do Programa já rendeu prêmios no valor de R$ 426.370,74, transformados em benefícios aos programas e projetos sociais da Instituição, que atualmente atendem 4.215 crianças, 440 adolescentes e 1.565 idosos.
Os recursos advindos da Campanha já viabilizaram diversas melhorias para o MEIOS, como a aquisição de um veículo utilitário, construção de uma piscina terapêutica para atender às necessidades dos idosos assistidos pela Instituição, além de mobiliário para escritório, eletrodomésticos, computadores e diversos outros bens duráveis. Com vistas à premiação do 19º quadrimestre, estão previstas a aquisição de mais um veículo utilitário e equipamentos diversos.

Nota Solidária
O viés Nota Solidária é mais uma forma de estimular a efetiva participação do cidadão na fiscalização dos tributos e a emissão de documentos fiscais pelos contribuintes de ICMS. São quase 200 entidades em todo o Rio Grande do Norte, na parte de saúde, esporte, cultura e social que são cadastradas desde o início da Campanha Cidadão Nota 10 em 2004.
As entidades cadastradas arrecadam documentos fiscais junto à população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, todos compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. Vale lembrar também que 30% do valor arrecadado pelas entidades também pode ser utilizado como custeio.

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