quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Nova Lei da Previdência é tema de palestra promovida pela Escola de Governo

Nos próximos dias 17 e 18 de novembro (terça e quarta-feira), às 14h, no Praia Mar Hotel, em Natal, e no auditório da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública, em Mossoró, a Escola de Governo do Estado promove mais uma sessão de palestras do 2º Ciclo de Palestras - Gestão Pública 2009. O ciclo tem por finalidade auxiliar os gestores públicos na elaboração e condução de uma gestão pública orientada para resultados.

A palestra da vez terá como tema “Os Benefícios da Nova Legislação Previdenciária”, e será proferida pelo vice-presidente do IPERN, Nereu Batista Linhares.
A Nova Legislação Previdenciária é um dos assuntos mais importantes do momento para as organizações. O Decreto 6.042, que foi assinado pelo Presidente Lula em 2007, mudou certas regras que passam a valer a partir do próximo ano. O Decreto reafirma a necessidade de implantação pela previdência de dois instrumentos que provocam mais uma mudança de paradigma na área da saúde e segurança do trabalho: o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP).

Por meio do ciclo de palestras, o Rio Grande do Norte integrou-se ao circuito nacional, atraindo intelectuais de prestígio para discutir o novo papel do Estado, as oportunidades e os desafios da contemporaneidade. As palestras colaboram para a qualificação dos servidores e para a formação de um pensamento crítico sobre a gestão pública e suas características.

Nereu Batista Linhares

É vice-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN), advogado militante, especializado em Direito Previdenciário pela Universidade Potiguar (UnP) e também presidente da Associação dos Assessores Jurídicos do Estado do RN (ASEJURIS).

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