Cinco deputados federais norte-rio-grandenses correm o risco de ser processados por terem assinado um panfleto produzido pelo Ministério da Cultura que está sendo considerado peça de culto à personalidade e antecipação de campanha eleitoral. São eles Fábio Faria (PMN), Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (Dem), João Maia (PR) e Sandra Rosado (PSB).
Eles integram uma lista de 336 integrantes da câmara federal, inclusive o presidente da casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que é catedrático de Direito, que membros do Senado flagraram na iminência de enfrentarem a justiça. Todos assinaram o panfleto "Vota Cultura", um manifesto pago com dinheiro do poder executivo onde estão relacionados seus nomes e escrita a recomendação: "Apóie o parlamentar do seu estado que vota pela cultura".
Segundo portal "Congresso em Foco", quem levantou a ilegalidade deste procedimento foi o senador Demóstenes Torres (Dem-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da sua casa congressual, que considera o episódio grave e pretende encaminhar denúncia ao ministério público federal.
"É preciso respeitar a lei. Esse é um folhetim criminoso", disparou Demóstenes, pouco depois de tratar do assunto em audiência com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. A princípio, o Ministro negou que houvesse dinheiro público na confecção do material. Depois, ao ser pressionado pelos parlamentares, supôs que provavelmente seria obra da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Mais tarde, porém, o ministro telefonou para o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-presidente do Senado, e revelou que o panfleto realmente havia sido confeccionado pelo ministério.
Ao pedir a investigação sobre a participação de todos os deputados no episódio, Demóstenes Torres disse que é preciso saber se "eles entraram de gaiato" ou se tiveram parte na confecção do material. Se o ministério público federal conseguir provar que os parlamentares ajudaram a fazer o panfleto, eles podem ser indiciados por improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada.
Fonte: Colunista Roberto Guedes/Numinuto
http://aluiziolacerda.zip.net/
Eles integram uma lista de 336 integrantes da câmara federal, inclusive o presidente da casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que é catedrático de Direito, que membros do Senado flagraram na iminência de enfrentarem a justiça. Todos assinaram o panfleto "Vota Cultura", um manifesto pago com dinheiro do poder executivo onde estão relacionados seus nomes e escrita a recomendação: "Apóie o parlamentar do seu estado que vota pela cultura".
Segundo portal "Congresso em Foco", quem levantou a ilegalidade deste procedimento foi o senador Demóstenes Torres (Dem-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da sua casa congressual, que considera o episódio grave e pretende encaminhar denúncia ao ministério público federal.
"É preciso respeitar a lei. Esse é um folhetim criminoso", disparou Demóstenes, pouco depois de tratar do assunto em audiência com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. A princípio, o Ministro negou que houvesse dinheiro público na confecção do material. Depois, ao ser pressionado pelos parlamentares, supôs que provavelmente seria obra da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Mais tarde, porém, o ministro telefonou para o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-presidente do Senado, e revelou que o panfleto realmente havia sido confeccionado pelo ministério.
Ao pedir a investigação sobre a participação de todos os deputados no episódio, Demóstenes Torres disse que é preciso saber se "eles entraram de gaiato" ou se tiveram parte na confecção do material. Se o ministério público federal conseguir provar que os parlamentares ajudaram a fazer o panfleto, eles podem ser indiciados por improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada.
Fonte: Colunista Roberto Guedes/Numinuto
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