Segundo Fábio Faria, que integra a Comissão, a proposta é justa, vai reduzir os custos de CD e DVD em cerca de 30%, e repercutirá positivamente para o mercado e para os músicos.
A Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovou na tarde desta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que reduz taxas como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para CDs e DVDs produzidos no Brasil, como alternativa para dar novo impulso ao mercado da música.
“Com a redução de impostos, o preço do CD e do DVD poderá cair em até 30% do valor ao consumidor final, o que vai permitir maior acesso da população a produtos originais, de qualidade, com preço mais barato”, afirma Fábio Faria (PMN-RN), que também integra a Comissão e apóia essa PEC desde o início da sua tramitação. A proposta coloca estes dois itens no mesmo grupo dos livros, como produtos culturais, que já têm tributação reduzida.
Agora, a emenda segue para votação no Plenário da Câmara Federal, onde terá que ser referendada por três quintos dos deputados. Depois, ainda deverá ser aprovada no Senado, antes de receber a sanção presidencial.
TURISMO – No fim da tarde, o deputado do PMN participou de audiência com o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, para discutir a situação dos hotéis da Via Costeira de Natal, multados semana passada por não apresentarem documentação exigida pelo órgão ambiental. Além de Fábio Faria, estavam presentes o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), o secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, o secretário municipal de Urbanismo, Calazans Pinheiro, e empresários do setor.
O Ibama ofereceu um prazo de 180 dias para que os hotéis da Via Costeira de Natal fossem regularizados e ainda assegurou a revisão da penalidade. Em contrapartida à concessão de maior prazo para adequação dos hotéis, o Ibama indicará ações sociais que serão realizadas pelos empresários na cidade de Natal.
Acesse também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário