Foi instalado e inagurado na manhã desta segunda feira, dia 10, na Central do Cidadão de Nova Cruz , o Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca, integrada pelos municípios de Montanhas, Lagoa D'anta e Passa e Fica. O ato solene, presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Rafael Godeiro, contou também com as presenças do Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, titular da pasta da qual o programa Central do Cidadão é vinculado, dos Desembargadores Saraiva Sobrinho e Aderson Silvino e dos Juizes Dra. Tatiana Solovoski, Juiza Titular da JECC's/Nova Cruz, Dr. Gustavo Eugênio de Carvalho Bezerra, Coordenador dos Juizados Civeis e Criminais do Estado e do Dr. Marcio Silva Maia, Juiz Criminal da Comarca de Nova Cruz, do Prefeito Municipal de Nova Cruz, Flavio Aquino de Azevedo, do Presidente da Câmara Municipal, Vereadores, autoridades civis, militares, além de advogados, serventuáros da justiça e populares.
Para a Dra.Tatiana Socoloski, juíza titular do Juizado Criminal e Civil, este tem como missão desafogar e dá celeridade aos muitos processos hoje acumulados na Comarca: “A partir de hoje, o cidadão que busque este juizado especial, pode ter certeza que terá suas questões jurídicas, resolvidas no menor espaço de tempo possível”, sentenciou á juíza Tatiana.
O secretário da Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, como novacruzense, se sentia gratificado pela implantação de importante instrumento de cidadania que passava a ser ofertado à população,dentro de uma parceria entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado, através da Pasta de Governo da qual é titular. Justificou a ausencia da Governadora Wilma Faria, na solenidade, por ele representado. Em suas palavras enumerou os inúmeros serviços prestados pelas Centrais do Cidadão em todo o RN e especialmente os que foram implantados pelo Governo Wilma Faria na unidade de Nova Cruz, dentre varios, o PROCON Estadual , o Credito Amigo do Banco do Nordeste, a Agencia do INSS, e mais recentemente a expedição gratuita de CPFs, esses dois ultimos serviços, de forma pioneira em todo o Brasil, dentre as unidades estaduais congeneres. Destacou as parcerias firmadas entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário. Falou da construção, em fase de conclusão, da Cadeia Pública da Comarca, com o objetivo de enfrentamento o deficit de vagas para presos provisórios no Sistema Penitenciário do Estado, que também é meta da administração do Desembargador Rafael Godeiro. O prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo enalteceu á instalação do novo juizado no município. falou da necessidade da construção de um novo forum na Comarca.
O coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do estado, dr. Gustavo Eugênio Bezerra, relembrou o trabalho de pesquisa que realizou nas Comarcas avaliando a estrutura necessária para instalação dos JECC`S: “A Comarca de Nova Cruz foi uma das que apresentou a necessidade de ter instalações próprias devido o volume processual da Comarca.
Para o Presidente do TJRN, des. Rafael Godeiro, dotar o Poder Judiciário de estrutura física e tecnológica para atender com celeridade e eficiência os jurisdicionados é uma das principais metas de sua administração, proporcionando mais estrutura para as Comarcas do interior do estado. Enalteceu as parceria firmadas com o Governo do Estado, especialmente pela participação da Secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC) nos Juizados Especiais, nas diversas Centrais do Cidadão, capital e interior, bem como participante dos eventos patrocinados pelo Tribunal de Justiça, como a Justiça na Praça. Lembrou que sua carreira juridica praticamente começou em Nova Cruz, quando, ainda estudante de Direito, foi Adjunto de Promotor da Comarca, substituindo o seu titular, por um período de 4 meses. Solicitou que o Prefeito Municipal fizesse a doação de um terreno, que ele iria buscar os meios para a construção de um novo forum para a comarca .
Foto: Wagner Accioly.
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