Prefeitura cria Programa de Incentivo à Educação Básica

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou e o prefeito Jaime Calado sancionou a Lei 1.169, de 16 de julho de 2009, que institui a criação do Programa de Incentivo à educação Básica do município. O programa tem como meta principal estimular alunos, professores e profissionais da rede pública municipal, tornando o ensino das escolas mais eficiente e melhorando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

De acordo com o programa os alunos do 2º, 5º e 9º ano, de cada escola, que obtiverem as melhores notas nas avaliações receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 500,00 durante o período de três meses. O aluno que conseguir o melhor desempenho geral do município vai receber um incentivo de R$ 500,00 por 12 meses. Os professores e demais profissionais lotados nas escolas públicas de São Gonçalo, com melhoria de pelo menos um ponto no IDEB, também serão beneficiados com uma gratificação especial de desempenho de 5% em seus vencimentos. As bolsas de incentivo e as gratificações serão pagas no ano subsequente ao ano de avaliação e não são cumulativas.

A lei estabelece ainda que a avaliação do programa será baseada na Provinha Brasil para alunos do 2º ano e Prova Brasil para estudantes do 5º e 9º ano. A prova Brasil é aplicada pelo Ministério da Educação e Cultura para obter o Índice da Educação Básica nas instituições públicas de ensino. O secretário municipal de Educação, Abel Ferreira, avalia que “as metas a serem alcançadas buscam resultados concretos no que diz respeito a aprendizagem, combatendo a repetência, a evasão escolar, valorizando os profissionais e fortalecendo a estrutura educacional”.

O prefeito Jaime Calado garante que o programa vai revolucionar a educação de São Gonçalo do Amarante. “Encontramos o município com um atraso absurdo numa das áreas mais importantes em qualquer lugar do mundo. Nós temos o pior IDEB da região da Grande Natal e isso influencia negativamente na formação dos nossos jovens. Com a criação dessa lei pretendemos impactar fortemente a qualidade do ensino prestado à população e fazer com que os alunos tomem gosto pelos estudos”, enfatizou.

Ledson França Assessor de Comunicação