Na manhã desta segunda-feira (8) mais três depoentes foram ouvidos pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Marlene Ferreira Paiva, Tazia Maria Cortes Dantas e Cristiane de Medeiros Maia prestaram esclarecimentos sobre a atuação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) diante das irregularidades encontradas no acondicionamento dos medicamentos do Departamento de Material e Patrimônio(DMP).
Segundo a chefe do núcleo de controle dos medicamentos da Covisa, Marlene Ferreira Paiva, no ano passado a Covisa elaborou um relatório técnico de inspeção no galpão de armazenamento e foram constatadas vinte e cinco irregularidades. Segundo ela, as irregularidades foram detalhadas em reunião com o DMP e ficou estabelecido que os problemas seriam sanados em um curto espaço de tempo. “Entendíamos que as modificações estavam sendo feitas e por isso não cogitamos interditar o local. Os itens resolvidos foram o reparo da fiação elétrica, medidas contra incêndio e retelhamento do local”, informou.
Durante a gestão anterior, segundo Marlene Ferreira, a orientação era de que nos relatórios fossem feitas recomendações técnicas para correção de irregularidades. “Nessa gestão tenho como instrumento a inspeção técnica que é um instrumento legal, que estabelece prazos de vencimento podendo acarretar penalidades jurídicas para o órgão. Dessa maneira, acredito que a Covisa tem respaldo legal para fazer cumprir suas exigências”, explicou.
Durante a visita da Covisa no ano passado ao depósito, os técnicos observaram uma área segregada onde estavam armazenados medicamentos vencidos ou com avarias. A orientação do órgão foi para que fosse feito o descarte por meio de incineração. Passado um ano e dois meses dessa recomendação o acúmulo de medicamentos nessa área foi exorbitante. Sobre a continuidade dessa inspeção, as técnicas informaram que houve uma falta de pessoal para que fossem realizadas vistorias periódicas.
Os depoimentos foram acompanhados pela representante do Ministério Público, Elaine Cardoso e pelo procurador, Aldo Medeiros. Além dos vereadores integrantes da CEI, estiveram presentes os parlamentares Franklin Capistrano(PSB) e Adão Eridan(PR).Serão ouvidas mais duas testemunhas na sessão da tarde. A CEI é formada pelos vereadores Hermano Morais(PMDB), como presidente, Ney Júnior, vice-presidente, Albert Dickson, relator e os membros Paulo Vagner e Heráclito Noé. A sessão foi acompanhada pela promotora de saúde, Elaine Cardoso. O prazo para o término das investigações é de 120 dias podendo ser prorrogado por igual período, no entanto os parlamentares pretendem finalizar os trabalhos até o dia 30 de julho.
Marlene Ferreira Paiva, Tazia Maria Cortes Dantas e Cristiane de Medeiros Maia prestaram esclarecimentos sobre a atuação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) diante das irregularidades encontradas no acondicionamento dos medicamentos do Departamento de Material e Patrimônio(DMP).
Segundo a chefe do núcleo de controle dos medicamentos da Covisa, Marlene Ferreira Paiva, no ano passado a Covisa elaborou um relatório técnico de inspeção no galpão de armazenamento e foram constatadas vinte e cinco irregularidades. Segundo ela, as irregularidades foram detalhadas em reunião com o DMP e ficou estabelecido que os problemas seriam sanados em um curto espaço de tempo. “Entendíamos que as modificações estavam sendo feitas e por isso não cogitamos interditar o local. Os itens resolvidos foram o reparo da fiação elétrica, medidas contra incêndio e retelhamento do local”, informou.
Durante a gestão anterior, segundo Marlene Ferreira, a orientação era de que nos relatórios fossem feitas recomendações técnicas para correção de irregularidades. “Nessa gestão tenho como instrumento a inspeção técnica que é um instrumento legal, que estabelece prazos de vencimento podendo acarretar penalidades jurídicas para o órgão. Dessa maneira, acredito que a Covisa tem respaldo legal para fazer cumprir suas exigências”, explicou.
Durante a visita da Covisa no ano passado ao depósito, os técnicos observaram uma área segregada onde estavam armazenados medicamentos vencidos ou com avarias. A orientação do órgão foi para que fosse feito o descarte por meio de incineração. Passado um ano e dois meses dessa recomendação o acúmulo de medicamentos nessa área foi exorbitante. Sobre a continuidade dessa inspeção, as técnicas informaram que houve uma falta de pessoal para que fossem realizadas vistorias periódicas.
Os depoimentos foram acompanhados pela representante do Ministério Público, Elaine Cardoso e pelo procurador, Aldo Medeiros. Além dos vereadores integrantes da CEI, estiveram presentes os parlamentares Franklin Capistrano(PSB) e Adão Eridan(PR).Serão ouvidas mais duas testemunhas na sessão da tarde. A CEI é formada pelos vereadores Hermano Morais(PMDB), como presidente, Ney Júnior, vice-presidente, Albert Dickson, relator e os membros Paulo Vagner e Heráclito Noé. A sessão foi acompanhada pela promotora de saúde, Elaine Cardoso. O prazo para o término das investigações é de 120 dias podendo ser prorrogado por igual período, no entanto os parlamentares pretendem finalizar os trabalhos até o dia 30 de julho.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Natal - ASSECAM
Telefone: 3232.9426
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