A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) aguarda uma resposta do Ministério da Justiça (MJ) para iniciar o processo de construção de um presídio feminino em Mossoró, adaptado com estrutura capaz de atender aos filhos recém-nascidos de presas provisórias e condenadas que respondam processo nesta comarca. O projeto arquitetônico do presídio foi elaborado pelos técnicos do ministério e prevê a abertura de 200 vagas, sendo 100 para presas condenadas e 100 para as que aguardam julgamento (provisórias). Os recursos para a obra virão do Programa Nacional de Segurança Pública (PRONASCI), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
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