A Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal realizou nesta manhã (05) uma audiência pública visando esclarecer o contrato de consultoria firmado entre a Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria de Saúde - SMS com a empresa TCI BPO – Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A. O representante da TCI, Marcelo Piquet, esteve presente na audiência para apresentar o escopo dos serviços contratados pela Prefeitura.
A empresa, sediada em Paulista, município da região metropolitana de Recife (PE), foi contratada para prestar uma consultoria de seis meses na área de armazenagem, logística e controle de medicamentos por um valor de R$ 2,456 milhões. O estado de calamidade pública em que se encontrava o depósito de medicamentos da cidade foi o motivo apresentado pela prefeitura para a dispensa de licitação que teve como base o decreto que reconhece uma situação de calamidade na saúde de Natal.
O vereador Raniere Barbosa (PRB), propositor da audiência, cobrou uma maior transparência na contratação dessa empresa. “Precisamos conhecer o objeto contratual desse serviço recém contratado, já que no Diário Oficial somente foi publicado o extrato. Esta Casa não pode ficar omissa, nem muito menos negligente diante desta contratação”, opina o vereador.
Para Enildo Alves (PSB), vereador líder da Prefeita na CMN, essa é uma contratação extremamente vantajosa para o município. “Vamos sair desse cenário absurdo para uma realidade onde os medicamentos são acondicionados e transportados em segurança para a população”, destaca.
A audiência foi encerrada ainda com muitos questionamentos sobre o contrato em pauta. Para isso foi proposto uma nova audiência no dia 11 de maio, às 15h.
Participaram da audiência a Drª Célia Aguiar, representando o conselho Regional de Farmácia; Ronado Machado, da Secretaria Municipal de Saúde; Luciano Barbosa, representando a Prefeita Micarla de Souza; Elaine Cardoso, representando o ministério público. Também estiveram presentes os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Hermano Morais (PMDB), Júlia Arruda (PSB), Heráclito Noé (PPS), George Câmara (PC do B), Chagas Catarino (PP), Luís Carlos (PMDB) e Maurício Gurgel (PHS).
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Natal - ASSECAM
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