segunda-feira, 9 de março de 2009

Para Lula, prioridades no ano legislativo devem ser PAC, reformas e pacote anticrise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta tarde com os presidentes da Câmara e do Senado, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP). O objetivo é discutir a agenda de prioridades para o Legislativo em 2009.
Na reunião de Coordenação Política, realizada nesta manhã no Palácio do Planalto, Lula estabeleceu como metas as reformas tributária e política, projetos relacionados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e tudo o que for relacionado à crise econômica.Havia um acordo para a votação da reforma tributária em março deste ano. Ele foi estabelecido no fim de 2008, mas a oposição sinaliza que não aceita a proposta do relator, deputado Sandro Mabel (PP-GO), da forma como ela se encontra atualmente.A Câmara criará uma comissão para a reforma política, onde a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) deverá ser avaliada. Sua constitucionalidade já foi votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.Entre as prioridades relacionadas ao PAC, está um projeto que disciplina a correção do salário mínimo. A lei atrela o aumento dele ao PIB e à inflação até o ano de 2012. Apesar de não ser um projeto de infraestrutura, ele é ligado diretamente ao programa do Ministério da Casa Civil. Esta mudança no salário mínimo estava prevista desde o fim do ano passado, quando o presidente se reuniu com líderes sindicais.A ideia do encontro entre Lula, Temer e Sarney partiu dos congressistas, que querem discutir com o presidente o excesso de MPs (Medidas Provisórias) e maneiras de como o Executivo pode ajudar no trabalho do Legislativo.As Medidas Provisórias são consideradas entraves pelos integrantes do Congresso. Elas têm prioridades sobre as outras matérias em votação e trancam a pauta das duas Casas.Há duas MPs referentes à crise obstruindo as votações das Casas. A Câmara necessita votar a medida que anistia as dívidas de até R$ 10 mil reais com a União. Já o Senado tem no plenário uma medida ampliadora do poder de compra da Caixa Econômica Federal.
Piero Locatelli
UOL NotíciasEm Brasília

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