O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (13) uma denúncia contra um oficial de justiça estadual de 54 anos, cuja identidade não foi divulgada, por distribuição de vídeos de pornografia infantil na internet.
O acusado teria usado o eMule (programa de compartilhamento de arquivos) para divulgar na rede 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
As ligações do acusado com a pornografia infantil já haviam sido descobertas por meio da Operação Carrossel 2, da Polícia Federal.
Se condenado, ele poderá cumprir de três a seis anos de prisão.
Segundo a assessoria de imprensa do MPF, consta na denúncia que o acusado admitiu aos policiais federais que morava sozinho e era a única pessoa que utilizava o computador com o protocolo IP identificado pela quebra de sigilo dos dados.
O material distribuído pelo acusado foi identificado através do software apelidado de "Espiamule" (nome inspirado no software eMule), desenvolvido pela Polícia Federal para localizar imagens que já estão distribuídas pela internet e o responsável por elas.
O acusado teria usado o eMule (programa de compartilhamento de arquivos) para divulgar na rede 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
As ligações do acusado com a pornografia infantil já haviam sido descobertas por meio da Operação Carrossel 2, da Polícia Federal.
Se condenado, ele poderá cumprir de três a seis anos de prisão.
Segundo a assessoria de imprensa do MPF, consta na denúncia que o acusado admitiu aos policiais federais que morava sozinho e era a única pessoa que utilizava o computador com o protocolo IP identificado pela quebra de sigilo dos dados.
O material distribuído pelo acusado foi identificado através do software apelidado de "Espiamule" (nome inspirado no software eMule), desenvolvido pela Polícia Federal para localizar imagens que já estão distribuídas pela internet e o responsável por elas.
Operação Carrossel 2
Essa foi a segunda denúncia do MPF sobre a Operação Carrossel 2. Em 2008, três dos investigados foram presos em flagrante nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais.
Na ocasião, o senador Magno Malta (PR-ES) lamentou o fato de que, pela legislação brasileira, as prisões só possam acontecer em flagrante, se a polícia chegar no momento exato em que o pedófilo está enviando material pornográfico pelo computador. 'Isso é muito difícil de acontecer. (...) Não queremos operações que apreendam computadores e deixem os pedófilos soltos", disse.
Na ocasião, o senador Magno Malta (PR-ES) lamentou o fato de que, pela legislação brasileira, as prisões só possam acontecer em flagrante, se a polícia chegar no momento exato em que o pedófilo está enviando material pornográfico pelo computador. 'Isso é muito difícil de acontecer. (...) Não queremos operações que apreendam computadores e deixem os pedófilos soltos", disse.
Combate ao crime cibernético
Desde a atuação do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, em 2003, foram abertos pela Justiça Federal de São Paulo 19 processos referentes à pedofilia na internet.
Desse total, cinco resultaram em condenações de primeira instância e outros 11 seguem tramitando na Justiça Federal de São Paulo. Em dois casos houve declinação de competência (transferência do processo para a Justiça Estadual) e houve um arquivamento por extinção da punibilidade (o tempo limite para julgamento foi extrapolado).
Atualmente, correm na Justiça Federal de São Paulo 79 inquéritos policiais sob o crivo do grupo para apurar a distribuição de pornografia infantil.
Entre 2007 e 2008, o número de procedimentos abertos no MPF aumentou. Em 2008 foram abertas 1.975 investigações, contra 620 procedimentos abertos em 2007.
O MPF credita ao acordo feito com o Google o crescimento no número de investigações, ocorrido em julho de 2008. Pelo termo, o Google Brasil se comprometeu a filtrar suspeitos de pedofilia e pôr em prática uma série de medidas de controle no sistema.
Desse total, cinco resultaram em condenações de primeira instância e outros 11 seguem tramitando na Justiça Federal de São Paulo. Em dois casos houve declinação de competência (transferência do processo para a Justiça Estadual) e houve um arquivamento por extinção da punibilidade (o tempo limite para julgamento foi extrapolado).
Atualmente, correm na Justiça Federal de São Paulo 79 inquéritos policiais sob o crivo do grupo para apurar a distribuição de pornografia infantil.
Entre 2007 e 2008, o número de procedimentos abertos no MPF aumentou. Em 2008 foram abertas 1.975 investigações, contra 620 procedimentos abertos em 2007.
O MPF credita ao acordo feito com o Google o crescimento no número de investigações, ocorrido em julho de 2008. Pelo termo, o Google Brasil se comprometeu a filtrar suspeitos de pedofilia e pôr em prática uma série de medidas de controle no sistema.
da Folha Online
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