EMENDA
Júlia Arruda propõe mudança em projeto encaminhado pela prefeita à Câmara Municipal
A proposta de criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Integrado do Natal, encaminhada para votação na Câmara Municipal, está sendo questionada pela vereadora Júlia Arruda (PSB). Júlia entende que o Plano não pode ser idealizado, gestado, discutido e aprovado apenas no âmbito do poder executivo, sem qualquer participação do legislativo, conforme consta no projeto atual.
"Estamos propondo uma emenda que corrija este equívoco e devolva à Câmara Municipal suas prerrogativas, que não podem ser abdicadas, sob pena de o legislativo ficar alheio à discussão do próprio desenvolvimento da nossa cidade", defende a vereadora que integra o bloco de oposição.
O texto do artigo 2º, conforme sugestão de Júlia Arruda, deve deixar claro que a elaboração do Plano será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, mas que permita consulta ao Conselho da Cidade (Concidade), e seja "submetido à apreciação da Câmara Municipal para sua aprovação final".
Para Júlia Arruda, é inadmissível que todo o processo de um plano com tal dimensão seja totalmente desenvolvido pelo poder executivo, com sua aprovação se dando por decreto. "O texto da matéria encaminhada pela prefeita deixa clara a total ausência da participação popular na construção do Plano, não prevê consultas aos conselhos municipais e de controle social concernentes aos temas específicos", explica a vereadora.
OPOSIÇÃO – Na manhã desta quarta-feira (22), os vereadores que integram o bloco de oposição se reúnem no gabinete de Júlia Arruda para uma discussão final dos projetos encaminhados pelo executivo. Uma das questões que devem ter desfecho na sessão extraordinária, na tarde desta quarta, será a sabatina com Rosy de Sousa, irmã da prefeita Micarla de Sousa (PV), indicada para assumir a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. A vereadora Sargento Regina (PDT), membro da Comissão de Constituição e Justiça, representará a oposição na sabatina.
Júlia Arruda propõe mudança em projeto encaminhado pela prefeita à Câmara Municipal
A proposta de criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Integrado do Natal, encaminhada para votação na Câmara Municipal, está sendo questionada pela vereadora Júlia Arruda (PSB). Júlia entende que o Plano não pode ser idealizado, gestado, discutido e aprovado apenas no âmbito do poder executivo, sem qualquer participação do legislativo, conforme consta no projeto atual.
"Estamos propondo uma emenda que corrija este equívoco e devolva à Câmara Municipal suas prerrogativas, que não podem ser abdicadas, sob pena de o legislativo ficar alheio à discussão do próprio desenvolvimento da nossa cidade", defende a vereadora que integra o bloco de oposição.
O texto do artigo 2º, conforme sugestão de Júlia Arruda, deve deixar claro que a elaboração do Plano será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, mas que permita consulta ao Conselho da Cidade (Concidade), e seja "submetido à apreciação da Câmara Municipal para sua aprovação final".
Para Júlia Arruda, é inadmissível que todo o processo de um plano com tal dimensão seja totalmente desenvolvido pelo poder executivo, com sua aprovação se dando por decreto. "O texto da matéria encaminhada pela prefeita deixa clara a total ausência da participação popular na construção do Plano, não prevê consultas aos conselhos municipais e de controle social concernentes aos temas específicos", explica a vereadora.
OPOSIÇÃO – Na manhã desta quarta-feira (22), os vereadores que integram o bloco de oposição se reúnem no gabinete de Júlia Arruda para uma discussão final dos projetos encaminhados pelo executivo. Uma das questões que devem ter desfecho na sessão extraordinária, na tarde desta quarta, será a sabatina com Rosy de Sousa, irmã da prefeita Micarla de Sousa (PV), indicada para assumir a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. A vereadora Sargento Regina (PDT), membro da Comissão de Constituição e Justiça, representará a oposição na sabatina.
Estella Dantas.Jornalista
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